08/06/2010

SOS AMBIENTE

A Direcção da Associação de Defesa da Praia da Madalena (ADPM) uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) do Concelho de Vila Nova de Gaia e a Comissão Executiva do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), informam que passam a dispor, a partir de hoje, de um serviço “SOS AMBIENTE”, destinado a receber denúncias de situações que violem a legislação ambiental, quer ao nivel de participação ambiental, quer urbanística do Concelho de Vila Nova de Gaia, entre outros Concelhos.
Para esse efeito basta endereçar uma carta com a situação que pretende denunciar e respectiva localização, sempre que possivel acompanhada com fotografias, para a Sede da ADPM / Delegação Regional Norte do GEOTA, A/C SOS Ambiente - sita na Rua António Francisco de Sousa nº 491 – Madalena – 4405-726 Vila Nova de Gaia. E-Mail: adpmadalenavng@gmail.com
A partir do momento em que é recebida denúncia e após analisar as informações enviadas, e se necessário complementá-las, por forma a determinar se houve ou não infracção, o serviço “SOS Ambiente” procura utilizar os instrumentos jurídicos ao dispôr das Organizações Não Governamentais de Ambiente para prevenir ou tentar solucionar danos ao ambiente e ao ordenamento do território.
Alguns exemplos de infracção ambiental: lançamento de efluentes sem tratamento; queimas de resíduos a céu aberto; depósitos de resíduos perigosos, etc...
Alguns exemplos de infracção urbanística: construções que pareçam ilegais; destruição do património edificado, etc...


Pel’A ADPM e Pel’O GEOTA